POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Objetivo

A Angela, l, serviços prestados em leitura de tarot, reconhece a importância da privacidade, da proteção dos dados pessoais e da transparência nas relações com seus usuários, familiares, colaboradores, voluntários, parceiros, fornecedores, doadores e demais usuários de seus serviços.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara, objetiva e acessível, como ocorre o tratamento de dados pessoais realizado pela Angela, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como apresentar os direitos dos titulares e as medidas adotadas para garantir a segurança dessas informações.

Ao utilizar nosso website, preencher formulários, entrar em contato conosco ou utilizar qualquer canal disponibilizado pela Angela, o titular declara estar ciente das condições previstas nesta Política.

2. Abrangência

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela Angela em seus canais digitais, formulários eletrônicos, comunicações institucionais e demais atividades relacionadas às suas finalidades estatutárias.

3. Princípios aplicáveis ao tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais observa os princípios previstos no artigo 6º da LGPD, especialmente:

• finalidade;
• adequação;
• necessidade;
• livre acesso;
• qualidade dos dados;
• transparência;
• segurança;
• prevenção;
• não discriminação; e
• responsabilização e prestação de contas.

4. Dados pessoais tratados

A Angela coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários ao atendimento de suas atividades institucionais.

Os dados poderão incluir:

a) Durante a navegação no website

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• tempo de permanência.

b) Formulários de contato e doação

Poderão ser solicitados:

• nome;
• endereço eletrônico (e-mail);
• CPF;
• telefone;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário no campo “Mensagem”.

A Angela não realiza coleta intencional de dados pessoais sensíveis por meio do website, salvo quando necessária ao cumprimento de obrigação legal ou à prestação de serviços assistenciais, hipótese em que será observada a legislação aplicável.

5. Finalidades e bases legais do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

• responder solicitações encaminhadas pelos usuários;
• prestar atendimento institucional;
• manter relacionamento com usuários, familiares, parceiros, fornecedores, voluntários e doadores;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e estatutárias;
• proteger direitos da Associação;
• garantir a segurança dos sistemas e do website;
• atender determinações administrativas ou judiciais.

As bases legais utilizadas poderão incluir, conforme cada situação:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contratos;
• legítimo interesse;
• proteção da vida e da saúde;
• exercício regular de direitos;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

6. Compartilhamento de dados pessoais

A Angela não comercializa nem compartilha dados pessoais para fins comerciais.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• fornecedores de serviços de tecnologia da informação;
• empresas responsáveis pela hospedagem do website;
• provedores de correio eletrônico;
• prestadores de serviços contratados para apoio às atividades institucionais;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

Todo compartilhamento observará os princípios da necessidade, finalidade e segurança previstos na LGPD.

7. Transferência internacional de dados

Como regra, a ANGELA  não realiza transferência internacional de dados pessoais.

8. Cookies

O website da Angela utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado das páginas, aprimorar a experiência de navegação, preservar preferências do usuário e, quando aplicável, obter informações estatísticas sobre a utilização do website.

Os cookies utilizados poderão ser classificados como:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do website e para a disponibilização de seus recursos.
• Cookies de funcionalidade: utilizados para memorizar preferências do usuário e proporcionar uma experiência de navegação mais adequada.
• Cookies de desempenho e análise: utilizados para compreender a forma como o website é utilizado, permitindo o aprimoramento contínuo de seus serviços.
• Cookies de terceiros: poderão ser utilizados por serviços integrados ao website para viabilizar funcionalidades, aprimorar a segurança, realizar análises estatísticas de navegação e apoiar a prestação dos serviços disponibilizados pela Associação.

Os cookies poderão ser de sessão, sendo excluídos ao término da navegação, ou persistentes, permanecendo armazenados no dispositivo do usuário pelo período necessário à sua finalidade ou até sua exclusão pelo próprio usuário.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observando:

• obrigações legais e regulatórias;
• prazos prescricionais;
• exercício regular de direitos;
• determinações administrativas ou judiciais;
• demais hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD.

Encerrada a necessidade do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses legalmente autorizadas.

10. Segurança da informação

A  Angela adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas destacam-se:

• utilização de conexão segura (HTTPS/SSL);
• controle de acesso às informações;
• autenticação de usuários autorizados;
• revisão periódica dos controles de segurança.

Embora sejam adotadas boas práticas de mercado, nenhum ambiente eletrônico é completamente livre de riscos. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Associação adotará as medidas cabíveis, inclusive comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares, quando exigido pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade dos dados;

As solicitações serão analisadas dentro dos prazos legalmente previstos.

12. Canal para exercício de direitos

A Associação São Joaquim disponibiliza canal para atendimento das solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais através de

As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Associação. https://videnciaangel.com/site/contato

A Resolução CD/ANPD nº 2/2022, Art. 2º, I, enquadra pessoas jurídicas sem fins lucrativos como agentes de tratamento de pequeno porte, e o Art. 11 dispensa esse grupo da obrigatoriedade de nomear encarregado. A Associação assegura aos titulares canal adequado para o exercício de seus direitos e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre disponibilizada nos canais oficiais da Associação São Joaquim.

14. Disposições finais

A Angela reafirma seu compromisso com a privacidade, a ética, a transparência e a proteção dos dados pessoais tratados no desenvolvimento de suas atividades institucionais.

Todos os tratamentos de dados pessoais são realizados observando os princípios da boa-fé, da finalidade, da necessidade, da segurança e da responsabilização, buscando garantir a confiança dos titulares e o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.